POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Este documento contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site/plataforma MEGANUV.COM (adiante mencionado apenas como “MegaNuv”), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. O mesmo está em consonância com as normas dispostas na Lei nº 13709/18, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), e o Regulamento da UE (n. 2016/6790). O presente documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual modificação normativa ou mudança de diretrizes internas, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

2. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS:

• Quando o usuário cria um perfil/conta no site/plataforma MEGANUV: Coletamos os dados de identificação básicos, sendo eles: 

• No caso de pessoas físicas: e-mail, CPF, endereço, nome completo, telefone. 

• No caso de pessoa jurídica:  e-mail, CPF e nome completo do sócio administrador, CNPJ, endereço, razão social, telefone.

A partir deles, podemos identificar o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades

• Quando um usuário adquire um serviço ou produto por meio do site/plataforma do MEGANUV: além da confirmação a atualização dos dados mencionados no item acima, a compra está sujeita à uso de plataforma de pagamento terceirizada, cuja política de privacidade deve ser consultada pelo usuário (https://juno.com.br/politica-de-privacidade/).

• Quando um usuário ou visitante acessa as páginas do site/plataforma do MEGANUV: as informações sobre interação e acesso são coletadas e armazenadas pelo provedor responsável por fornecer acesso aos produtos eventualmente adquiridos, em território nacional, cuja política de privacidade deve ser consultada pelo usuário (ZUM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 10.548.603/0001-86, Contato: 93 3518-6443).

• Por intermédio de terceiro: eventualmente o site/plataforma MEGANUV pode receber dados de terceiros, como Facebook, Instagram, Google, Twitter, LinkedIn, dentre outras redes sociais e de streaming de conteúdo e mídias diversas. Sempre que isso acontecer é por que a utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros

• Por meio de cookies: Nosso site pode, eventualmente, usar cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies de terceiros.

Os nomes dos cookies que poderemos, eventualmente, usar em nosso site e os propósitos para os quais são usados estão descritos abaixo:

• Usamos o Google Analytics e outras ferramentas similares em nosso site/plataforma para: reconhecer um computador quando um usuário acessa o site/plataforma, permitir o uso de um carrinho de compras no site/plataforma, melhorar a usabilidade do site, analisar o uso do site/plataforma, administrar o site, evitar fraudes e melhorar a segurança do site/plataforma, personalizar o site/plataforma para cada usuário.

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies. Isso deve ser feito, caso o usuário tenha interesse, buscando as ferramentas adequadas no próprio navegador utilizado por ele.

O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites/plataformas. Se você bloquear os cookies, poderá sofrer uma restrição nos recursos oferecidos em nosso site.

Você, ainda, pode excluir os cookies que já estão armazenados no seu navegador de acordo com as orientações do mesmo.

A exclusão de cookies poderá causar um impacto negativo na usabilidade de muitos sites/plataformas, inclusive o nosso.

 

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS

Os seguintes dados pessoais, listados abaixo, são os que podemos coletar dos nossos usuários:

• Dados para a criação da conta/perfil: 

• No caso de pessoas físicas: e-mail, CPF, endereço, nome completo, telefones. 

• No caso de pessoa jurídica:  e-mail, CPF e nome completo do sócio administrador, CNPJ, endereço, razão social, telefones.

• Dados para otimizar a navegação: cookies, e as demais informações sobre interação e acesso são coletadas e armazenadas pelo provedor responsável por fornecer acesso aos produtos eventualmente adquiridos, em território nacional, cuja política de privacidade deve ser consultada pelo usuário (ZUM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 10.548.603/0001-86, Contato: 93 3518-6443).

• Dados para concretizar transações: a compra está sujeita à uso de plataforma de pagamento terceirizada, cuja política de privacidade deve ser consultada pelo usuário. (https://juno.com.br/politica-de-privacidade/) Poderá, ainda, ser solicitadas informações necessárias para emissão de notas fiscais, recibos, etc.

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever no “newsletter” será coletado e armazenado, para que sejam encaminhados conteúdos periódicos, até o usuário solicitar o descadastro onde o envio será interrompido e os dados descartados.

• Dados de comunicação: Serão coletados apenas dados de comunicação com o próprio site/plataforma, chamados, atendimentos, etc.

• Dados sensíveis JAMAIS, em nenhuma hipótese, serão coletados.

 

4. COM QUAL FINALIDADE USAMOS OS DADOS PESSOAIS

Todos os dados pessoais, coletados e armazenados pelo site/plataforma MEGANUV tem por finalidade:

• O bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o nosso produto ou serviço oferecido; facilitar, agilizar e fazer cumprir os compromissos estabelecidos entre usuário e nossa empresa; melhorar a experiência dos usuários; eventualmente fornecer funcionalidades específicas a depender das características do usuário;

• Melhorias do site/plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços do site/plataforma; para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas; manter nosso site/plataforma seguro e evitar fraudes.

• Anúncios: eventualmente apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

• Comercial: os dados são usados para a melhora da qualidade e funcionamento dos produtos e serviços ofertados, possibilitar oferta e fornecimento dos serviços e produtos disponíveis no site/plataforma; enviar comunicação comercial que não seja Marketing; enviar notificações por e-mail que sejam solicitadas pelo usuário; enviar a Newsletter por e-mail, caso seja solicitado; enviar comunicações de marketing relacionadas ao nosso negócio ou, eventualmente, negócio de terceiros que seja do interesse do usuário por qualquer meio de comunicação; lidar com perguntas e reclamações feitas pelo usuário no nosso site/plataforma.

• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar e gerir o uso no site/plataforma; eventualmente fornecer a terceiros, estatísticas sobre nossos usuários. 

• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site/plataforma, exclusivo para cadastrados, bem como a possibilidade de emissão de nota fiscal, recibos, etc., caso haja consumo no site/plataforma.

• Informações pessoais fornecidas por você: se você enviar informações pessoais para nosso site/plataforma, ou por qualquer outro meio de comunicação, poderemos usar essas informações de acordo com a licença que você nos concede, para oferecer melhorias e segurança no atendimento, nos serviços ou nos produtos oferecidos por nosso site/plataforma.

• Controle: Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar as suas ações em nosso site e serão ajustadas através do uso de controles de uso e privacidade no site.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesse documento só ocorrerá mediante autorização prévia do usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permaneçam aplicáveis.

 

5. QUANTO TEMPO OS DADOS PERMANECEM ARMAZENADOS

Os dados pessoais dos usuários e visitantes são armazenados pelo site/plataforma durante todo o período necessário para a boa prestação dos serviços, ou para o cumprimento das finalidades previstas neste instrumento, tudo de acordo com o Inciso I, do Artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados, ainda, poderão ser removidos ou tornados anônimos a pedido do usuário, excetuando os casos em que a Lei oferecer outro tratamento.

Por fim, os dados pessoais do usuário podem ser apenas conservados após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas no Artigo 16 da Lei 13.709/18.

 

6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O site/plataforma compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas necessárias a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a meios de pagamento serão criptografados por tecnologia específica terceirizada, que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário se dá de maneira cifrada e encriptada. Toda operação de pagamento está submetida à uso de plataforma de pagamento terceirizada, cuja política de privacidade deve ser consultada pelo usuário (https://juno.com.br/politica-de-privacidade/).

O site/plataforma não terá responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso de ele mesmo transferir seus dados a terceiros. Em todo caso, o site/plataforma se comunicará com o usuário em caso de alguma violação de segurança de seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados por Lei, por decisão judicial ou haja violação dos Termos de uso, conforme prevê a Lei 13.709/18.

 

7. OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS PODERÃO SER TRANSFERIDOS A TERCEIROS

Os dados, eventualmente poderão ser compartilhados, transferidos ou transmitidos a terceiros (onerosamente ou não), desde que seja previamente permitido pelo usuário (exceto nos casos em que a Lei permita essa transmissão, transferência ou compartilhamento sem a necessidade de autorização do usuário)

Caso seja necessário e o usuário tenha consentido no compartilhamento, transferência ou transmissão de dados pessoais a terceiros, o mesmo será informado, sempre que solicitado, sobre a pessoa (física ou jurídica) que tenha recebido tais dados.

Podemos divulgar as informações pessoais dos usuários a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política, e para a relação estabelecida entre o usuário e nosso site/plataforma.

Podemos divulgar as informações pessoais dos usuários a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas subsidiárias, controladoras e controladas, holding ou à ela subsidiária) conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política, e para a relação estabelecida entre o usuário e nosso site/plataforma.

Com relação a fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, ou provedor de conexão, por exemplo, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Deste modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para melhor compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os referidos fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar, também, às Leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estejam localizados.

Ao acessar nossos serviços, aceitar os termos de uso e de privacidade, e prover as informações, o usuário está consentindo o eventual processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

 

8. CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site/plataforma, o usuário está consentindo com a presente política de privacidade, bem como com todos os seus termos.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto, deve entrar em contato através do e-mail <contato@hospedaserver.com.br> ou enviar correspondência ao endereço Av. Paulo Maranhão, 1300, Bairro Aparecida, Santarém - Pará, CEP 68030-630.

O não fornecimento de alguns dados ou consentimento pode afetar total ou parcialmente a relação estabelecida entre o usuário e nossa empresa. Não seremos responsáveis se o fornecimento dos nossos serviços ou produtos não forem efetivados por falta de fornecimento (total ou parcial) das informações e dados necessários.

 

9. ALTERAÇÕES PARA ESTE TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então é recomendável que o usuário e o visitante a revisem com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após a sua publicação no site/plataforma. Quando realizadas as alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda de site/plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos se mantenha com qualidade.

 

10. FORO DE ELEIÇÃO/ JURISDIÇÃO:

Para a solução dos eventuais conflitos e controvérsias que possam decorrer do presente instrumento, as partes elegem o foro da comarca de Santarém-PA, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.